28/04/2021 às 16h57min - Atualizada em 28/04/2021 às 16h57min

Fundador de Inhotim assina acordo com a União e livra museu de penhora bilionária

O acordo é para abater a dívida tributária do Grupo Itaminas, que chega a R$ 1,6 bilhão.

Fonte G1
Inhotim, na região metropolitana de BH. — Foto: Raquel Freitas/G1

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional assinou, na tarde desta quarta-feira (28), um acordo com o Grupo Itaminas, representado pelo empresário e fundador do Inhotim, Bernardo Paz. O acordo é para abater a dívida tributária das empresas com a União.

Segundo o coordenador Nacional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), João Grognet, o grupo Itaminas acumulou, ao longo dos últimos anos, passivo tributário que chega a R$ 1,6 bilhão. Para ter o valor, a União, por meio da PGFN, pediu o empenho de todos os direitos minerários, os imóveis, inclusive o Instituto Inhotim.

Com o acordo, o Inhotim fica a salvo de uma possível penhora. “O Inhotim tem um valor histórico cultural gigantesco. Antes que a gente pudesse fazer isso, começamos a conversar sobre plano de pagamento da dívida e evitar que levássemos a penhora”, disse Grognet.


Acordo de dívida bilionária foi firmado nesta quarta-feira (28), em Brasília — Foto: Reprodução/TV Globo

O valor foi fechado em R$ 1,2 bilhão, que será pago em 120 meses. O grupo Itaminas ofereceu garantias, como outros imóveis do grupo.

“É um acordo superior a qualquer vantagem que uma das partes poderia obter se continuasse no litígio. Ganha a União, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e o Brasil, que vai receber o valor do imposto, além de preservar o Inhotim”, afirmou.

Os R$ 400 milhões restantes da dívida continuam em discussão em juízo, segundo Grognet.

Em nota, o Inhotim disse que "tem conhecimento dos processos de negociação envolvendo o Grupo Itaminas em âmbitos federal e estadual e continua os acompanhando com interesse. O Grupo Itaminas é um dos principais mantenedores do Inhotim, cuja saúde financeira – bem como a de todos os seus apoiadores – colabora para a perenidade da instituição, que tem inquestionável relevância para a arte, a educação, o turismo e a cultura do Estado e do Brasil".

Dívidas com o estado


Itaminas já ofereceu 20 obras do Inhotim para pagar dívida tributária com o governo de Minas — Foto: Acervo


O Grupo Itaminas também possui dívidas tributárias com o estado de Minas Gerais. O débito, que já chegou a R$ 471 milhões, foi reduzido a R$ 111,7 milhões, por meio de um programa de recuperação fiscal.

O grupo chegou a propor a cessão de 20 obras do Inhotim para abater a dívida. As obras passariam a ser do estado, mas continuariam expostas no museu.

A proposta de acordo, no entanto, foi recusada pela Justiça em outubro do ano passado, a pedido do Ministério Público.

Em 2017, Bernardo Paz foi condenado por lavagem de dinheiro. O instituto fica em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e é um dos maiores museus a céu aberto do mundo. De acordo com a assessoria do Inhotim, Paz foi absolvido, após recurso, em fevereiro.

O G1 entrou em contato com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para saber do andamento do processo, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem

Link
Notícias Relacionadas »